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Encontrado: 55 Resultados

MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 022

Membro do Ministério Público Federal oficiante perante a Procuradoria da República no Município "X" recebeu procedimento criminal que contém detalhadamente a exposição de fato criminoso e a respec ...

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MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 025

O Ministério Público estadual tem legitimidade ativa “ad causam” para ajuizar, em caráter originário, perante o Supremo Tribunal Federal, reclamação destinada a fazer prevalecer a autoridade e a e ...

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MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 039

José dos Anzóis Caracóis é portador de síndrome autoimune rara e incurável e, submete-se a acompanhamento médico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para controle dos sintomas da doença. Após esgot ...

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MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 040

Discorra sobre “Compromisso de Ajustamento de Conduta”, abordando os seguintes pontos: origens do instituto; conceito e objeto; natureza jurídica; legitimados; requisitos essenciais; efeitos; dife ...

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MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 044

Discorra sobre o tema “Corrupção”, abordando os seguintes pontos: conceito; características; causas e consequências; accountability horizontal e accountability vertical; corrupção e improbidade ad ...

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 023

Em quai(is) hipótese(s) os membros do Ministério Público estão legitimados a atuar em Juízo em defesa de direitos individuais homogêneos?

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 039

Discorra sobre a seguinte assertiva: O Ministério Público detém legitimidade para propor ação civil pública na defesa do direito à saúde, ainda que de pessoa determinada.

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2012
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Eleitoral
Questão N°: 009

Discorra sobre a importância e as formas de atuação do Promotor de Justiça Eleitoral no transcorrer do processo eleitoral.

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2012
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 010

Descreva de que forma o Promotor de Justiça com atribuições plenas pode direcionar suas atividades, a fim de contribuir para a implementação de políticas sociais públicas nos municípios da Comarca ...

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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2012
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 016

Discorra sobre a transferência à iniciativa privada dos serviços públicos de saúde e o papel do Ministério Público acerca dessa questão.

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